A liminar proibindo jogos das sérias A e B do Gauchão entre 10h e 18h foi concedida pela Justiça do Trabalho na manhã desta sexta. A ação foi movida pelo Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul. A entidade alega que a ação foi tomada pela integridade da saúde dos jogadores.
DECISÃO
Assim, defiro a liminar, em ação cautelar, impedindo a ocorrência de partidas de futebol profissional no Rio Grande do Sul, entenda-se séries “A” e “B”, campeonato gaúcho e campeonato gaúcho da série “B”, entre as 10h e as 18h , devendo as partidas iniciarem e terminarem fora destes horários, sob pena de multa diária de cento e cinquenta mil reais por partida, sem prejuízo da multa de cinco mil reais por atleta, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. Expeça-se mandado urgente, pelo plantão, junto ao presidente da Federação Gaúcha de Futebol. Nada mais.
POA, 04 de fevereiro de 2010.
Rafael da Silva Marques
Juiz do Trabalho
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